Política de Privacidade

1. Introdução

A Bagatela, com sede na Rua Bento Gonçalves 806, Centro, Florianópolis - SC, 88010-080, trata dados pessoais de participantes de seus programas e visitantes de seu site com responsabilidade e finalidade declarada. Esta política descreve quais dados coletamos, por que, como os usamos e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para [email protected].

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando informado voluntariamente)
• Mensagem ou informação enviada via formulário de contato

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de navegação (via cookies analíticos, se consentidos)
• Tipo de dispositivo e navegador
• Páginas acessadas e tempo de permanência

2.3 Base legal para o tratamento

O tratamento de dados se baseia em: (a) consentimento do titular, quando coletado via formulário ou cookies opcionais; (b) execução de contrato, quando o dado é necessário para a prestação do programa contratado; (c) cumprimento de obrigação legal, quando exigido por lei.

2.4 Prazo de retenção

Dados de contato de potenciais participantes são mantidos por até 12 meses sem contratação. Dados de participantes de programas são mantidos pelo período do programa acrescido de 24 meses para fins de suporte e histórico. Dados fiscais são mantidos pelo prazo legal de 5 anos.

3. Como usamos os dados

• Responder a solicitações de informação sobre os programas
• Executar os programas contratados e fornecer materiais prometidos
• Enviar comunicações relacionadas ao programa em que o participante está inscrito
• Melhorar o conteúdo e a estrutura do site (via analytics, se consentido)
• Cumprir obrigações fiscais e legais

Os dados não são usados para recomendação de produtos financeiros, investimentos ou qualquer atividade que extrapole o escopo educacional dos programas da Bagatela.

3.1 Compartilhamento com terceiros

Os dados não são vendidos a terceiros. Podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviço necessários à operação (ex.: plataforma de videoconferência para sessões ao vivo, serviço de e-mail transacional), mediante acordo de confidencialidade. Não compartilhamos dados com anunciantes nem com parceiros comerciais.

4. Medidas de proteção

• Transmissão de dados via HTTPS com certificado SSL/TLS
• Acesso restrito a dados pessoais: somente equipe operacional com necessidade comprovada
• Sistemas de armazenamento com controle de acesso e senhas únicas por colaborador
• Procedimento de notificação em caso de incidente: comunicação à ANPD e aos titulares afetados no prazo de 72 horas após a ciência do evento, quando aplicável

5. Cookies

O site usa cookies essenciais para funcionamento básico e, com seu consentimento, cookies analíticos para entender padrões de uso. Nenhum cookie de publicidade ou rastreamento cruzado é ativado sem consentimento. Para detalhes e para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos previstos na LGPD:

• Acesso: solicitar confirmação de que seus dados são tratados e receber cópia deles
• Correção: pedir a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro controlador
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado em desacordo com a LGPD
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
• Reclamação: peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros (plataformas de videoconferência, documentos de referência). A Bagatela não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de qualquer serviço externo que acessar.

8. Menores de idade

Os programas da Bagatela são destinados a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos dados de menores de forma intencional. Se identificarmos que dados de menor foram coletados sem consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão imediata.

9. Alterações nesta política

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes de programas ativos e sinalizadas nesta página com nova data de atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica concordância com os termos atualizados.

10. Contato

Controlador de dados: Bagatela
Endereço: Rua Bento Gonçalves 806, Centro, Florianópolis - SC, 88010-080
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 48 98625-3097